E se o Brasil tivesse 70% menos prefeituras?

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Essa é a sugestão de um estudo da Universidade Federal da Paraíba: a fusão de municípios vizinhos, com o objetivo de reduzir em até 70% o número de prefeituras no Brasil, criando novas unidades administrativas chamadas "amálgamas municipais".

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A fusão poderia aumentar em 36% a capacidade de autossuficiência fiscal das prefeituras e diminuir em 25,7% os desequilíbrios fiscais regionais, reduzindo a dependência excessiva de repasses federais por parte de municípios pequenos.

Os pesquisadores analisaram dados de 5.567 municípios entre 2013 e 2021, focando em cidades com até 119.213 habitantes, que poderiam ser fundidas para criar unidades administrativas mais robustas.

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A fusão de municípios poderia resultar em uma gestão pública mais eficiente, maior arrecadação própria, e economias de escala na oferta de serviços como saúde e educação, além de promover desenvolvimento econômico nas regiões interioranas.

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Mas a implementação da fusão enfrenta barreiras constitucionais e a necessidade de uma regulamentação federal específica que ainda não existe.

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A conclusão é para haver municípios mais fortes e menos dependentes da União é necessário um debate fundamentado que combine conhecimento científico e participação social, visando a construção de um sistema federativo mais equilibrado e sustentável.

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