Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

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A Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada em julho de 2024, promove hortas urbanas para segurança alimentar e economias locais.

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A política visa à segurança alimentar para populações vulneráveis, ocupação de espaços ociosos, geração de renda e promoção da educação ambiental.

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A legislação oferece suporte para que os municípios definam áreas adequadas para hortas, com assistência técnica, treinamento e linhas de crédito.

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Na Região Metropolitana de São Paulo, 60 mil hectares podem ser utilizados para produzir verduras e legumes, o que seria suficiente para alimentar 20 milhões de pessoas anualmente.

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Além disso, a agricultura urbana e periurbana pode gerar até 180 mil empregos na Grande São Paulo, proporcionando um significativo impulso à economia local.

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As hortas urbanas ainda ajudam a mitigar as mudanças climáticas, melhorando a qualidade do ar e reduzindo o calor nas cidades densamente construídas.

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Contudo, para a efetividade da política, os municípios devem integrar a agricultura urbana em seus planos diretores e enfrentar desafios logísticos e de qualidade.

Ter um planejamento municipal que considere infraestrutura, irrigação e qualidade da água, evitando impactos na saúde pública, é outra premissa fundamental.

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