Mercado livre de energia é alternativa das construtoras para reduzir custo de energia
A conta de energia elétrica na construção civil chega de várias formas. A mais direta vem do próprio consumo dos canteiros de obras, mas o setor também paga a fatura de forma indireta. Um exemplo é a adoção de materiais construtivos feitos com alumínio, cuja fabricação é eletrointensiva. Em junho último, o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, destacou a preocupação do setor com o aumento de 20% na bandeira vermelha, parâmetro de cobrança determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conta ficou mais pesada com o aumento, mas há uma saída para amenizar o problema.
O nome da alternativa é Mercado Livre de Energia, opção ao chamado mercado regulado, no qual o consumidor obrigatoriamente precisa ser cliente da concessionária que atende à sua região. Tecnicamente, os dois modelos são conhecidos pela sigla ACL (Ambiente de Contratação Livre) e ACR (Ambiente de Contratação Regulada). Considerando todos os segmentos de negócios, inclusive a construção civil, especialistas têm apontado que a compra de energia no mercado não regulado proporcionaria uma redução de 10% a 20% na conta de luz. As bandeiras tarifárias, comuns no universo regulado, não existem no ACL.
O ACL funciona para consumidores de vários portes. Os grupos são diferenciados pelo nível de consumo e pela fatura paga. O grupo de menor porte precisa consumir até 500 kW e pagar, no mínimo, R$ 60 mil mensais. Os grandes consumidores, na outra ponta, consomem mais de 2 mil kW. Em comum, eles têm a possibilidade de escolher a concessionária, de uma maneira geral, da qual desejam ser clientes e mesmo montar uma matriz de consumo que priorize fontes limpas.
Um dos desafios atuais é sobre a escolha dos consumidores com demanda entre 500 kW e 1.500 kW, os quais podem usufruir dos benefícios da aquisição de energia elétrica no ACL, desde que ela seja de fornecedores com geração a partir de fontes que recebam estímulos, o que inclui as gerações solar, eólica, de biomassa ou de pequenas centrais hidrelétricas.
A portaria 465, publicada pelo Ministério de Minas e Energia em dezembro de 2019, estabeleceu que, a partir de 2021, os consumidores com carga igual ou superior a 1500 kW poderão optar pela compra de energia elétrica no ambiente livre. Ela também define que a partir de 2022 esta carga mínima será reduzida para 1000 kW e ainda que, em 2023, a demanda mínima de energia contratada para se tornar consumidor livre será de 500 kW. Com isso, os consumidores que atualmente são especiais, poderão também optar pela contratação da energia convencional.
Uma proposta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em parceria com a Aneel, contudo, prevê acelerar a adesão ao Mercado Livre de Energia para consumidores menores. Se aprovado, o Projeto de Lei 232/2016, encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em fevereiro deste ano, pode estender a opção do ACL a consumidores da faixa de 150 W/mês já em 2022 ou 2023.
Como exemplo da pujança do Mercado Livre de Energia, a MRV inaugurou neste ano sua primeira usina solar, no município de Uberaba. A usina tem dois mil painéis fotovoltaicos e capacidade de geração de 1 milhão de kWh. A unidade vai gerar energia limpa para ser consumida em escritórios, plantões de vendas e canteiros de obras da companhia e o empreendimento tem potencial para reduzir custos de energia em cerca de R$ 800 mil por ano, além dos ganhos socioambientais com a redução de emissões dos gases de efeito estufa.
