A cidade brasileira de Cubatão/SP é símbolo de recuperação ambiental para o mundo. Localizada na base da Serra do Mar, na microrregião de Santos, litoral sul paulista, e a cerca de 67 quilômetros da capital, ela é lembrada até hoje por ter travado uma verdadeira batalha nas décadas de 1980 e 1990 contra a poluição atmosférica, resultante do surto industrial no local, que se tornou o primeiro polo de indústrias pesadas do Brasil. Mas o que fez a cidade apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a mais poluída do mundo, apelidada, inclusive, de “Vale da Morte”, a ser reconhecida como Símbolo da Recuperação Ambiental?
Industrialização insustentável
Cubatão é cortada por rios e mangues e passou a receber tráfego intenso de veículos de passeio e de carga entre São Paulo e Baixada Santista com a Rodovia Anchieta, implantada em duas etapas, em 1947 e em 1953. Isso contribuiu para o desenvolvimento industrial nas décadas seguintes, com instalação de grandes empresas na região como a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) e a Companhia Siderúrgica Paulista (COSIPA). Mas, junto com o desenvolvimento econômico, veio a poluição extrema.
Segundo Flávio de Miranda Ribeiro, conselheiro do Pacto Global da ONU para Economia Circular, em aula do curso Master em ESG e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, da FIA Business School, Cubatão era favorável ao desenvolvimento industrial, mas não sob o ponto de vista ambiental. A cidade fica próxima ao maior porto da América Latina, o de Santos. E tinha grandes disponibilidades de água e eletricidade. O local era, segundo ele, “logisticamente perfeito para um polo industrial (químico, petroquímico, siderúrgico etc), mas a geologia favorecia a contaminação da água e do solo”, por estar próximo ao mangue e conter solo arenoso. Além disso, Ribeiro lembra que a área tinha recarga de aquíferos, intensa presença de recursos hídricos e topografia complexa, o que dificulta a dispersão de poluentes. “Ambientalmente era o pior lugar para um polo industrial”, frisa Ribeiro.
Em 1983, fumaça preta e amarela saíam, dia e noite, das chaminés de empresas químicas e petroquímicas. Eram, no total, 23 indústrias e mais de 300 prováveis fontes de poluição do ar, da água e do solo. O ar cheirava a óleo diesel e enxofre. Indústrias descarregavam cerca de mil toneladas de poluentes atmosféricos por dia no meio ambiente. Os efeitos devastadores da poluição atmosférica chegou á população, com casos de mortes por doenças respiratórias e anencefalia. Na Vila Parisi, bairro residencial de baixa renda, crianças nasceram com graves malformações nos membros e no sistema nervoso. A falta de legislação ambiental tornou ainda maior o desafio da urgente recuperação ambiental de Cubatão.
Ponto de virada para a recuperação ambiental de Cubatão
O ponto de virada foi em 1980, com alertas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) sobre o risco de uma catástrofe. No mesmo ano, o nascimento de crianças anecéfalas gerou ampla repercussão na imprensa nacional e internacionalmente.
Em 1983, a CETESB lançou o Programa de Controle de Poluição Ambiental em Cubatão. No ano seguinte, a companhia autuou as indústrias da região e começou a negociar individualmente, com cada uma, planos de controle da poluição, quanto normas mais rigorosas para o uso de recursos hídricos e o descarte de materiais na natureza foram implementadas. As indústrias passaram, então, a instalar filtros nas chaminés para conter a emissão de poluentes e terem que se adequar ao novo aparato normativo.
Paralelamente, a Prefeitura investiu, na época, cerca de US$ 3 bilhões em projetos ambientais focados na despoluição de rios e córregos, na recuperação da Mata Atlântica, no plantio de árvores, no gerenciamento de todos os resíduos produzidos e nas medições das emissões de gases no ar.
No ano seguinte, ações pela recuperação ambiental de Cubatão foram intensificadas após incêndio na Vila Socó, com a morte de mais de 90 pessoas. Na ocasião, o rompimento de um duto jorrou milhares de litros de produto inflamável pelo mangue.
Também em 1984, a Cetesb implantou a “Operação Inverno”, voltada para as ocorrências de episódios críticos de poluição do ar. Em 1989, a companhia passou a reavaliar o perfil das emissões que estabelecem a qualidade do ar da região. No começo dos anos 1990, executou medidas para o saneamento da área do rio Pilões, que foi o primeiro manancial da Baixada Santista a ter águas captadas e encaminhadas por tubulações até as residências.
Com ações abrangentes e persistentes, Cubatão conseguiu reverter o quadro ambiental crítico e virou case mundial. Em 1992 recebeu novo título pela ONU, agora o de Cidade Símbolo da Recuperação Ambiental, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente da ONU, a Eco-92, no Rio de Janeiro.
Consistência e continuidade
Segundo a OMS, as indústrias estão entre os maiores poluidores do ar, o que ainda representa um desafio para Cubatão, cujo parque industrial tem mais de 20 fábricas atualmente. Município e estado dependem disso economicamente, mas continuam a atuar para que as condições ambientais críticas da década de 1980 não voltem.
A poluição ainda é ponto de extrema atenção. Soma-se a isso o fato de que, segundo a OMS, que mede a concentração de material particulado na atmosfera, em Cubatão os valores de partículas de poluição estão abaixo, mas muito próximos, dos limites máximos de segurança estabelecidos pelo órgão, em um patamar em que já há cerca de 15% mais chances de mortes prematuras. A OMS ainda considera que a exposição anual dos cubatenses ao material particulado ainda é três vezes maior do que o desejável. A busca por soluções eficientes de monitoramento e controle de emissão de gases poluentes é, portanto, uma necessidade contínua, refletida na nova concepção do “Plano de Ação para Controle da Poluição Ambiental de Cubatão” da Cetesb. Segundo o órgão, o combate à poluição deve ser rotineiro, com parcerias entre os setores público e privado. O foco atual é fazer ajustes nos processos de operação e produção industriais e nas exigências feitas para a renovação das Licenças de Operação.
Recuperação ambiental de Cubatão, o Vale com Vida
Em contraposição à menção a vale da morte, na década de 1980, a Cetesb classifica os últimos anos de “quatro décadas de Vale com Vida”. Isso porque, após 40 anos, Cubatão apresenta uma redução de 92,5% do lançamento de carga orgânica em corpos d’água, favorecendo a vida aquática e a recreação; diminuição de 97% da emissão de poluentes atmosféricos, o que baixou o risco de doenças respiratórias, e 85% menos geração de resíduos sólidos.
Junto ao processo de recuperação ambiental realizado ao longo dos anos, a cidade ganhou um Centro de Ensino e Pesquisas de Meio Ambiente, montado pela Petrobras. A Cetesb implantou uma Estação Telemétrica de monitoramento da qualidade do ar e recebeu um barco para aperfeiçoar o monitoramento dos rios da região. Foram adquiridos novos equipamentos para o laboratório de Cubatão e foi construído um Centro de Controle de Zoonoses.
“Hoje, pode-se afirmar que Cubatão mudou. A poluição foi reduzida e a qualidade de vida da população melhorou. A Cetesb continua atuando no Polo, acompanhando as empresas e aprimorando o plano de ação fiscalizadora das fontes. Desde 1985, não acontecem episódios de alerta e emergência, recorrentes no início da década de 1980”, diz o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, em material divulgado à imprensa.
A recuperação ambiental de Cubatão resulta de um esforço conjunto do governo, das indústrias, com apoio da população e da administração municipal. “Começamos a atacar a poluição do ar com equipamentos de controle e mudança da matriz energética, deixando de queimar óleo combustível com alto teor de enxofre e passando a utilizar gás natural, o que fez despencar, por exemplo, as reclamações da população com relação ao odor. Tínhamos na década de 1980 cerca de mil reclamações por ano, agora, fechamos 2023, com 30”, afirma Marcos Cipriano, gerente ambiental da Cetesb. Para Toledo, “a recuperação ambiental de Cubatão é um exemplo de que é possível superar os desafios ambientais e construir um futuro sustentável, com qualidade de vida para população e desenvolvimento econômico. A parceria do Estado com a sociedade e as empresas mudou a história do local”.
