Segundo o Censo 2022, houve avanços no acesso ao saneamento básico no Brasil, porém desafios e precariedades ainda persistem.
Embora ainda haja muitos desafios pela frente, dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram alguns avanços em relação ao saneamento básico e a oferta de água de boa qualidade à população brasileira.
Atualmente, 154 milhões de pessoas (75,7% do total) têm acesso a sistemas adequados de esgoto sanitário, refletindo investimentos e políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. No entanto, ainda há 49 milhões de brasileiros (24,3% do total) vivendo em um total de 16,4 milhões de domicílios com soluções de esgotamento sanitário precárias, como fossas rudimentares ou buracos, esgoto indo diretamente para rios, córregos e mar, e valas. Destas, 4,8 milhões de pessoas estão sem acesso à água encanada e 1,18 milhão de brasileiros não têm banheiro, nem sequer um sanitário. Ou seja, além de ser um dos pontos fundamentais para determinar a qualidade de vida da população e prevenir doenças, os serviços de saneamento básico, que inclui a coleta e o tratamento do esgoto, a coleta e a destinação adequada do lixo e a oferta de água tratada de forma canalizada, têm impacto direto no meio ambiente.
O cenário indica que, embora a maioria da população tenha acesso a um sistema de esgoto adequado, uma parte considerável ainda enfrenta condições sanitárias precárias. As disparidades ficam ainda mais evidentes quando se observa as discrepâncias regionais.
Enquanto na região Norte menos da metade da população – cerca de 17,2 milhões de pessoas – tem acesso a um sistema de saneamento adequado, na região Sudeste esse índice chega a 90,7%. Entre os estados, Rondônia, no Norte, apresenta o pior índice de acesso, com apenas 39,4% da população atendida. O Maranhão e o Pará seguem com 41% e 45%, respectivamente. Em contraste, São Paulo lidera com um alto índice de acesso de 94,5%, seguido de perto pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais, todos registrando números acima da média nacional, 75,7%.
Acesso ao saneamento básico, por região
Evolução regional
As diferenças também são notáveis nas diferentes faixas etárias. Enquanto 3,4% das crianças de 0 a 4 anos de idade vivem em casas sem canalização de água, entre as pessoas com 60 anos de idade ou mais, esse índice é de 1,9%. Quando se trata de falta de banheiro, a diferença é menor, mas ainda existe: 0,9% das crianças pequenas não têm banheiro, comparado a 0,4% dos idosos
A coleta de lixo é outro exemplo: 89,5% das crianças pequenas têm o lixo coletado, contra 90,8% dos idosos. A diferença mais notável está na coleta de esgoto: apenas 57,3% das crianças de 0 a 4 anos vivem em casas com esgoto coletado, enquanto 66,3% dos idosos têm acesso a esse serviço.
Além disso, o Censo de 2022 mostrou que pessoas de cor ou raça amarela e branca têm mais acesso aos serviços de saneamento básico do que pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena. Isso inclui instalações sanitárias em casa e conexão com redes de serviços básicos. “Esse panorama está ligado à distribuição regional dos grupos, com presença maior da população de cor ou raça preta, parda e indígena no Norte e Nordeste, regiões com menor infraestrutura de saneamento. Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca têm mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, conclui Perez.
“Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explicou o analista da pesquisa Bruno Perez durante um evento de divulgação dos resultados, transmitido ao vivo pelo IBGE.
Segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), existem três formas adequadas de esgotamento sanitário: rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede, e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede.
Contudo, “o número de banheiros nos lares brasileiros está aumentando. No Censo de 2010, cerca de 92,3% da população morava em residências com banheiro exclusivo. Em 2022, esse número aumentou em 5,5 pontos percentuais, para 97,8%. Além disso, o número de banheiros por casa também está aumentando. Em 2010, cerca de 71,5% das residências com banheiro exclusivo tinham apenas um banheiro. Em 2022 essa proporção caiu para 66,3%, o que significa que mais residências agora têm dois ou mais banheiros”, destacou Perez.
Por traz do baixo percentual de casa sem banheiro (0,6%) estão cerca de 367 mil residências que não possuem banheiros, sanitários ou nem mesmo buracos para dejeções. São 1,18 milhão de pessoas nesse cenário de precariedade. Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) têm as maiores taxas nessa situação.
A água encanada pode vir de diferentes fontes, como a rede geral de distribuição, que abastece 83% dos domicílios brasileiros. Mas também pode vir de poços artesianos, cisternas ou nascentes. Uma pequena parcela, 2,5% do total, recebe água encanada no terreno, mas não diretamente na casa. Nesses casos, os moradores usam recipientes como baldes e garrafas para transportar a água.
No geral, 95,7% das residências têm acesso à água encanada, frente aos 89% registrados em 2010. Isso significa que em quase todas as casas do país, a água chega por torneiras, chuveiros e vasos sanitários.
O Censo de 2022 também investigou como as pessoas lidam com o lixo em casa. A maioria, cerca de 82,5%, tem o lixo coletado diretamente pelo serviço de limpeza, já 8,4% depositam o lixo em caçambas de serviço de limpeza. Juntos, esses dois métodos abrangem 90,9% dos domicílios.
Os demais 9,1% têm outras formas de lidar com o lixo, como soluções locais ou individuais: 7,9%, queimam o lixo em suas propriedades; 0,3% o enterra e outros 0,6% o jogam em terrenos baldios, encostas ou áreas públicas. Há, ainda, 0,3% que mencionaram outros destinos para o lixo.
São Paulo teve a maior proporção de coleta de lixo, com 99%. Na outra ponta, embora tenha tido um aumento de 16,3 pontos percentuais na abrangência da coleta de lixo de 2010 a 2022, o Maranhão permaneça na última posição do ranking, com 69,8%.
Embora haja avanços, os dados mostram o gap que ainda existe em serviços que, como o próprio nome diz, são básicos. Atingir a meta Novo Marco Legal do Saneamento até 2033 demandará muito mais foco e integração.
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