No meio do caminho entre casa e trabalho, uma mãe deixa o filho na creche pública do bairro. Mais adiante, um senhor atravessa a praça para chegar à unidade de saúde. À noite, jovens ocupam a quadra esportiva enquanto uma biblioteca comunitária mantém as luzes acesas. Esses gestos cotidianos, quase invisíveis, revelam algo fundamental sobre a cidade: onde o Estado está presente, e onde ele se ausenta. Nas cidades brasileiras, o acesso a equipamentos públicos segue sendo um dos indicadores mais claros das desigualdades urbanas.
Em um cenário de debates intensos sobre urbanização e planejamento urbano sustentável, escolas, postos de saúde, centros culturais, equipamentos esportivos, parques, praças e até banheiros públicos ainda costumam ser tratados como infraestrutura secundária. No entanto, são justamente essas estruturas que transformam direitos constitucionais em experiências concretas no território.
Para a arquiteta e urbanista Lígia Tammela, os equipamentos públicos representam a própria materialização do Estado na cidade. “O equipamento público, enquanto materialização da presença do Estado no território, torna os direitos constitucionais uma realidade para o cidadão”, afirma. Segundo ela, a função social da cidade parte do princípio de que “ela deve ser um direito usufruído por todos, e não apenas por quem pode pagar por ela”.
A presença — ou a ausência — desses equipamentos tem impacto direto no desenvolvimento social e econômico dos bairros, especialmente nas periferias. “A presença de equipamentos públicos de qualidade sinaliza que aquela população é visível para o Estado”, explica Tammela. Para ela, esses espaços funcionam como ferramentas de justiça social, ao impedir que o endereço determine o nível de acesso à saúde, à educação ou mesmo à felicidade. “Uma cidade desigual na distribuição de equipamentos públicos é uma cidade que opera a urbanização excludente e permite que o território seja gerido por poderes paralelos.”
Essa desigualdade não é pontual, mas estrutural. A própria distribuição dos equipamentos reflete um modelo histórico de desenvolvimento urbano. No Rio de Janeiro, segundo a arquiteta, cerca de 80% dos museus e teatros estão concentrados no Centro e na Zona Sul. “Embora as clínicas da família tenham interiorizado o atendimento, os hospitais de alta complexidade continuam concentrados em áreas nobres, assim como o ensino de qualidade e a inclusão digital”, observa.
Além da concentração de serviços, há um processo recorrente de apropriação simbólica dos territórios. “A cultura de um território, aquilo que o torna vibrante e autêntico, é frequentemente usada como isca pelo mercado imobiliário”, afirma. O resultado, segundo ela, é o aumento do custo de vida, como aluguel, IPTU e serviços, que expulsa justamente os grupos sociais que criaram aquela cultura. “O território perde sua identidade para virar um produto. O valor cultural é pasteurizado para agradar turistas ou novos moradores de alta renda, enquanto as manifestações autênticas são empurradas para as periferias. A cidade vira um negócio, e não um bem comum.”
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No cotidiano, alguns equipamentos exercem impactos especialmente profundos. “Equipamentos públicos de saúde garantem a prevenção e o tratamento, reduzindo as desigualdades de longevidade entre diferentes bairros”, explica. Creches, escolas e universidades, por sua vez, “funcionam como centros de desenvolvimento comunitário”. Tammela destaca que “uma creche pública, por exemplo, é o que garante o direito ao trabalho para mães periféricas”. Já os equipamentos culturais “democratizam o acesso à produção simbólica e intelectual”, permitindo que a periferia seja produtora de arte, e não apenas consumidora. No campo do lazer, ela é direta: “o lazer público é a alternativa necessária à mercantilização da diversão”.
O modo como esses espaços são projetados e mantidos também interfere na relação da população com a cidade. “A cidade é um espelho de sua cidadania”, afirma. Para ela, equipamentos de qualidade geram pertencimento e refletem a valorização coletiva da população. “Espaços bem iluminados, bonitos e frequentados são mais seguros. A presença constante de pessoas nos espaços públicos desencoraja o vandalismo e a criminalidade.” Tammela lembra a frase do urbanista e ex-prefeito de Medellín:
“Onde o Estado chega com beleza e serviço, a violência recua e a cidadania floresce.”
Apesar disso, o planejamento de equipamentos públicos no Brasil ainda enfrenta problemas recorrentes. “Sofremos com uma herança de gestão imediatista e uma visão de engenharia isolada, que ignora as dinâmicas sociais do território”, critica. Segundo ela, a escuta da comunidade costuma acontecer quando o projeto já está pronto, apenas para cumprir formalidades legais. “O projeto não atende às necessidades reais.” Para corrigir esse caminho, Tammela defende abordagens ligadas ao urbanismo social e à museologia social, entendendo o projeto como “um processo contínuo de escuta, desenho contextualizado e gestão compartilhada”.
Na museologia social, esse princípio se materializa de forma clara. “Ela rompe com a ideia do museu como um templo de objetos e o transforma em um laboratório de relações sociais”, explica. Nessa perspectiva, o equipamento público deixa de ser algo feito para a comunidade e passa a ser algo feito com e pela comunidade. “A própria comunidade decide o que deve ser musealizado”, diz, citando exemplos como ferramentas de artesãos, fotos de festas de rua ou relatos de rezadeiras. “Isso gera um sentimento de pertencimento avassalador.” O Museu da Maré, no Rio de Janeiro, aparece como referência ao narrar a resistência, o cotidiano e as conquistas da favela, combatendo o estigma da violência.
Há também exemplos de políticas públicas que tratam o equipamento como indutor de qualidade de vida. Tammela destaca Sobral, no Ceará, onde a infraestrutura escolar padronizada garante ambientes de alta qualidade para todas as crianças. “O filho do trabalhador tem acesso ao mesmo ambiente que as elites”, afirma. A cidade integra a rede Urban95, que planeja o espaço urbano a partir da perspectiva de uma criança de 95 centímetros de altura, resultando em calçadas acessíveis e praças pensadas para a primeira infância. Para ela, o sucesso não está apenas na construção dos prédios, mas na manutenção constante, na qualidade do serviço e na articulação entre preservação do patrimônio e inclusão digital.
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Diante dos desafios climáticos, sociais e econômicos contemporâneos, o papel dos equipamentos públicos se amplia ainda mais. “A resiliência de uma cidade também é social”, afirma. Segundo Tammela, comunidades que não se conhecem não conseguem se ajudar em momentos de crise. “Quando a comunidade opina na construção, o sentimento de pertencimento se transforma em capital social.” Em uma cidade resiliente e democrática, ela defende, “o equipamento público deve atuar como motor de reparação social, e o espaço público, como arena de debate político e mediação de conflitos, fortalecendo a democracia onde o cidadão vive”.
