Censo inclui população quilombola pela primeira vez e mostra que 68% vivem em Estados da região Nordeste do Brasil.
Pela primeira vez na história, o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levou em conta os territórios quilombolas do país. Segundo os novos dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil tem 1,327 milhão de quilombolas, ou 0,65% da população brasileira, divididos em 1,7 mil municípios.
Segundo o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, a população que mora em quilombos passará a fazer parte de todos os censos futuros. A expectativa é que o levantamento possa contribuir para não só dar visibilidade, como também garantir direitos e acessos a políticas públicas a essa parte da população brasileira.
“É um instrumento legal. Nós temos inúmeros levantamentos feitos pelo movimento quilombola. Mas não é oficial. A partir de agora teremos esses números oficiais e poderemos cobrar dos governantes recursos e políticas públicas para nos atender”, disse José Alex Borges, coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq) em fala para a Agência Brasil.
De acordo com o IBGE, 68,2% dos quilombolas brasileiros moram em estados da região Nordeste. A Bahia concentra 29,9% desta população, seguida pelo Maranhão, com 20,2%. Na Amazônia Legal, o Censo 2022 encontrou 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população desta região e quase um terço (32,1%) dos quilombolas do país.
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Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000).
Apenas 12,6% desse segmento da população residem em territórios oficialmente delimitados. E 4,3% das pessoas deste levantamento residem em Quilombos titulados.
Participar das contagens oficiais é uma forma de também aparecer nos desenhos de política pública. Em entrevista à Agência Brasil, o morador do Quilombo do Cumbe, em Acati, no Ceará, o educador João Luis Joventino, contou que, em 2021, a comunidade não teve acesso prioritário à vacinação, já que não havia indicações oficiais de quantas pessoas moravam ali.
“Através do Censo, podemos ter um diagnóstico da situação de cada comunidade quilombola do Brasil. Vamos ter informação de quantos somos e como vivemos. O Censo também nos ajudará a silenciar gestões municipais que insistem em dizer que nós não somos quilombolas”, disse Joventino para a Agência Brasil.
Os quilombos existem desde o século 16 no Brasil. Nesta época, eles eram formados por pessoas escravizadas que resistiam ao regime escravocrata. Quando conseguiam escapar dos engenhos, criavam comunidades e pequenas vilas para sobreviverem. Com o passar dos anos, muitos dos quilombos originais foram destruídos, vítimas de perseguição e racismo.
O reconhecimento dos quilombolas como sujeitos de direito veio ocorrer em 1988, cem anos depois do fim tardio do regime escravocrata no Brasil. O que significa que, na prática, tais comunidades viviam a invisibilidade social por todo esse tempo. A população quilombola se dispersou pelo Brasil e, hoje em dia, o termo não se liga mais àqueles que vivem no quilombo. O Censo 2022 mostrou que 473,9 mil domicílios brasileiros tem ao menos um morador quilombola.
“Ainda não há uma política concreta e efetiva para reconhecimento dos territórios quilombolas. Isso é mais do que urgente, inclusive por justiça para esses povos que resistiram à escravização”, disse o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Wallace Moraes, em entrevista para a TV Brasil. Os números são apenas o primeiro passo para a reparação histórica.
