Crise climática, eliminação de combustíveis fósseis e busca por investimentos para enfrentar impactos são o foco da COP28.
O planeta Terra está mostrando sinais climáticos que não podem mais ser ignorados. No discurso proferido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da COP28 em Dubai, a chamada à ação ressoa como um alerta urgente para mais de 160 líderes mundiais. O apelo é claro: o destino da humanidade está pendurado por um fio e é necessário agir agora para evitar a ruína e os reflexos climáticos extremos decorrentes da elevação da temperatura acima de 1,5º C em relação aos níveis pré-industriais.
O aquecimento global, eventos climáticos como chuvas desproporcionais ou seca intensa, além da perda acelerada da biodiversidade, são sintomas dessa crise. O secretário-geral destaca que a dependência contínua dos combustíveis fósseis é uma das principais causas desse colapso ambiental. A transição para fontes de energia sustentáveis não é apenas uma opção, mas, sim, uma necessidade para a sobrevivência do planeta.
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As emissões globais de dióxido de carbono (CO2), provenientes da queima de combustíveis fósseis, estão prestes a atingir níveis alarmantes em 2023, segundo o estudo do Global Carbon Project. O relatório alerta para um recorde de 36,8 bilhões de toneladas, representando um aumento de 1,1% em relação a 2022 e 1,4% acima dos níveis pré-pandemia. Este é um sinal de que, enquanto o mundo deveria estar reduzindo as emissões em pelo menos 8% ao ano, na verdade, está indo na direção oposta.
Se essa trajetória persistir, a humanidade enfrentará de forma significativa os impactos de um planeta 1,5˚C mais quente em até sete anos. A lista de ameaças é extensa e inclui secas prolongadas, enchentes, tempestades intensificadas, degelos acelerados de calotas polares, incêndios florestais avassaladores, além de crises hídricas, energéticas e alimentares. Vale ressaltar que fenômenos climáticos extremos já estão se tornando mais frequentes no cotidiano das cidades, sinalizando a urgência de ações concretas.
A missão central das COPs é fortalecer os compromissos delineados no Acordo de Paris, estabelecido em 2015, cujo propósito é justamente conter o aumento da temperatura global. Embora a ciência forneça alertas há tempos, a resposta política tem ficado aquém do necessário. Diante da lentidão na implementação dessas medidas, a COP28 assume uma responsabilidade importante como um ponto de virada na trajetória do planeta.
Na COP28, os olhos do mundo se voltam para o documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake), que apresenta propostas para enfrentar a crise climática, com destaque para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. No entanto, o futuro dessa decisão ainda está em aberto.
O texto apresenta duas opções, além de uma terceira que permanece em aberto. A primeira opção diz respeito à “eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseis”. Essa abordagem destaca a importância de uma transição gradual, considerando os impactos sociais e econômicos da mudança.
Um exemplo disso é o caso do Brasil, que se destaca como um dos países com a matriz energética mais sustentável globalmente. Com um vasto potencial em fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica e solar, além de consideráveis reservas de petróleo e gás natural associadas, principalmente na região do pré-sal, o país está diante de uma encruzilhada estratégica. O desafio e, simultaneamente, a grande oportunidade consiste em planejar o uso eficiente dessas fontes, visando garantir o máximo benefício para a sociedade.
Por outro lado, a segunda opção do balanço global da COP28 adota um tom mais urgente, defendendo a necessidade de “acelerar os esforços em direção à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e reduzir rapidamente sua utilização, buscando atingir emissões líquidas zero de CO2 nos sistemas energéticos por volta de meados do século”. Esta opção reflete a urgência em atingir metas mais ousadas a curto prazo.
Atualmente, existe uma acirrada competição entre os Estados Unidos, União Europeia e China na busca pela liderança na transição energética global. Iniciativas regionais de destaque, como os US$ 370 bilhões destinados à Lei de Redução da Inflação nos EUA e o Green Deal industrial na Europa, já estão em processo de implementação. Contudo, o que dizer acerca dos países em desenvolvimento? Essa é uma das discussões que prevalecem nas negociações. Estas nações já enfrentam desigualdades consideráveis e carecem significativamente de financiamento para efetivar a transição climática.
Durante sua participação em uma audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado, ocorrida simultaneamente à realização da COP28, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, enfatizou que uma retirada veloz do petróleo do mercado pode resultar em custos mais elevados para o consumidor. Saboia ressaltou a importância de uma transição gradual e planejada para assegurar uma mudança eficiente e sustentável na matriz energética. “Suprimir a oferta [do petróleo] só vai resultar, primeiro, da elevação dos custos da energia. Vai ser pobreza energética e os mais pobres vão ser os primeiros a sofrer”, disse o executivo.
Na visão dele, é fundamental que as fontes de energia renováveis cresçam em escala e estejam prontas para atender às necessidades da indústria e do consumo antes de se considerar a substituição do petróleo. “Não adianta nós imaginarmos uma transição energética em que seja possível parar de produzir petróleo. O que temos é que ampliar a oferta de renováveis. Combater a demanda por fósseis com substituição por renováveis”, disse Saboia. Portanto, uma transição cuidadosa é essencial para evitar impactos negativos imediatos na vida social e econômica das pessoas e países. Vale lembrar que, no Brasil, ainda existem regiões remotas que dependem de diesel para ter eletricidade e que muitas pessoas ainda cozinham com lenha ou carvão por falta de acesso ao GLP (gás de cozinha). Além disso, no país, as maiores emissões vêm do desmatamento ilegal e formas inadequadas de uso da terra.
Dentro do contexto da COP28, as discussões estão centralizadas na elaboração de estratégias destinadas a atrair investimentos para as regiões mais impactadas pelas mudanças climáticas, uma vez que os países menos desenvolvidos enfrentam esses impactos de forma mais acentuada.
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Em um cenário paradoxal, os países economicamente mais desenvolvidos são responsáveis por 86% das emissões globais. Enquanto isso, as nações mais carentes, representando apenas 14% das emissões, enfrentam desproporcionalmente os impactos negativos das mudanças climáticas, como insegurança e conflitos por recursos, desastres naturais e refugiados e imigrantes climáticos.
Por isso, um dos primeiros acordos aprovados na COP28 foi a instauração de um fundo destinado a compensar países extremamente vulneráveis, enfrentando impactos severos da crise climática. As doações já declaradas ultrapassam a marca de US$ 700 milhões, conforme relatório do Boston Consulting Group, representando uma resposta positiva aos apelos por um fundo financeiro dedicado a esse propósito.
Entretanto, o montante aprovado ainda se encontra consideravelmente aquém das dimensões dos prejuízos já enfrentados pelos países mais vulneráveis aos impactos climáticos. Conforme reportagem do jornal The Guardian, o valor arrecadado é equivalente a menos de 0,2% das perdas econômicas e não econômicas irreversíveis que os países em desenvolvimento sofrem, enfrentando o aquecimento global todos os anos.
Nesse cenário, as nações em desenvolvimento pleiteiam que o fundo tenha uma captação anual de, pelo menos, US$ 100 bilhões, para fazer frente às suas necessidades prementes. O desafio reside em alinhar as expectativas e a realidade financeira, garantindo que o fundo desempenhe efetivamente o papel importante na mitigação dos danos causados pelos eventos climáticos extremos.
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A administração inicial do fundo de perdas e danos nos próximos quatro anos será incumbida ao Banco Mundial, seguindo os critérios estabelecidos por um conselho a ser formado em conformidade com os princípios da Convenção-Quadro do Clima da ONU.
A garantia de financiamento de US$ 100 bilhões por parte dos países desenvolvidos para ações de mitigação e adaptação nos países mais pobres e em desenvolvimento não é uma pauta nova. Este compromisso, estabelecido em 2009 e formalizado em 2015 durante a COP de Paris, continua a ser um ponto crítico nas reuniões da ONU. As alegações dos países do Sul Global contra os mais desenvolvidos, acusando-os de falta de confiabilidade, persistem, ao mesmo tempo em que os países ricos citam dificuldades na mobilização de subsídios e empréstimos.
Vale destacar que um estudo conduzido no ano passado pelo economista Nicholas Stern apontou para a necessidade de os países em desenvolvimento receberem aproximadamente US$ 2 bilhões anuais até 2030. Essa quantia seria vital para adaptar suas economias a padrões de baixo carbono, lidar com condições climáticas extremas e apoiar a construção de resiliência nas comunidades afetadas.
No entanto, o montante destinado a cada país e a efetivação das promessas de doação permanecem incertos. A perspectiva é de que a COP28 marque um avanço considerável no tópico, convertendo a concepção inicial de arrecadação em medidas práticas e efetivas.
Enquanto aguardam por essas colaborações, os países mais vulneráveis buscam soluções com os recursos disponíveis. Visionários como Yasmeen Lari, a primeira arquiteta do Paquistão, estão explorando o conhecimento tradicional e modernizando-o para criar abordagens mais eficientes diante dos desafios cada vez mais complexos. Esse fundo aprovado na COP28 surge como uma oportunidade para concretizar iniciativas que possam impulsionar efetivamente a luta contra as mudanças climáticas, integrando teoria e prática, e promovendo soluções inovadoras e sustentáveis.
No decorrer do verão no hemisfério Norte, julho destacou-se como o mês mais quente já registrado, apresentando um aumento de 1,12 graus Celsius em relação à média de julho no século XX. A onda de calor no hemisfério Sul nos últimos meses do ano também não passou despercebida, com o Brasil batendo recorde de temperatura média.
Essa elevação nas temperaturas representa uma ameaça significativa para milhões de pessoas globalmente, sendo que os residentes urbanos enfrentam um risco acentuado devido a fatores como as ilhas de calor urbanas. Além disso, o presente ano ficou marcado pela propagação de incêndios florestais por áreas cada vez mais extensas, incluindo ambientes urbanos, enquanto as inundações causaram devastação em diversas regiões.
Diante dessas condições extremas, cidades ao redor do mundo estão sendo compelidas a se adaptar e buscar soluções para proteger seus habitantes. Nesse âmbito da adaptação climática, entre 10% e 15% do financiamento destinado ao enfrentamento das mudanças climáticas chega aos governos locais, frequentemente os primeiros a sentir os impactos.
Destacando a crítica à questão da saúde, enfrentada pelas cidades, a COP de Dubai trouxe uma novidade significativa: pela primeira vez, foi dedicado um dia inteiro para abordar os efeitos das mudanças climáticas na saúde. Conforme indicado por um estudo do CDP, os três principais impactos associados a esse tema são doenças infecciosas transmitidas por vetores, como malária e dengue, interrupção dos serviços de saúde e instabilidade nos serviços de água e saneamento.
A iniciativa de discutir saúde surge em um contexto crítico, onde as mortes decorrentes da poluição do ar alcançam quase 9 milhões por ano, segundo o Lancet Comission on Pollution and Health. Nesse cenário, 189 milhões de pessoas enfrentam, anualmente, a exposição a fenômenos meteorológicos extremos.
O Presidente da COP28, Sultan Al Jaber, enfatizou a proximidade dos impactos das mudanças climáticas, ressaltando que tais fenômenos representam uma das maiores ameaças à saúde humana no século XXI. Ao unir esforços, a comunidade internacional busca não apenas abordar as consequências presentes, mas, também, construir resiliência para um futuro mais sustentável diante desses desafios complexos e interconectados.
A Declaração e o compromisso feito entre os países abrangem diversas áreas estratégicas que se situam na interseção entre o clima e a saúde, delineando um conjunto abrangente de ações. Uma das ações é a promoção da construção de sistemas de saúde mais resilientes às mudanças climáticas, visando fortalecer a capacidade de resposta diante de desafios crescentes.
Além disso, líderes enfatizam a importância do reforço da colaboração entre diferentes setores, estabelecendo sinergias para reduzir emissões e maximizar os benefícios para a saúde derivados das ações climáticas. Um compromisso significativo dos países signatários da Declaração é o aumento substancial do financiamento destinado a soluções que abordem tanto as questões climáticas quanto as de saúde.
Um aspecto do acordo é o comprometimento dos países em incorporar objetivos de saúde em seus planos climáticos nacionais, reconhecendo a interdependência dessas duas dimensões.
A importância do financiamento como um fator crítico para o êxito da Declaração é amplamente reconhecida pelos países, destacando a necessidade de recursos substanciais para implementar efetivamente as medidas propostas e enfrentar os desafios complexos que envolvem as interações entre clima e saúde. Diante desse cenário, municípios ao redor do globo estão compelidos a ajustar-se e desenvolver estratégias para resguardar seus habitantes.
