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Melhoria na habitação: bom para as pessoas, para a economia e para o país
De pequenas reformas a grandes projetos de infraestrutura, melhoria na habitação impacta todos os ODSs, de acordo com pesquisa do Ipea.
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Redação em 13 de outubro de 2023 3minutos de leitura
A melhoria na habitação está diretamente ligada à geração de empregos, melhoria na saúde e também na corrida para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi o que mostrou um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As melhorias vão de pequenas intervenções, como a reforma de cômodos ou uma simples instalação de pias, até a conexão da habitação com a infraestrutura urbana, como a chegada da energia elétrica e do sistema de esgoto.
A intermitência dos serviços é também considerada como inadequação. O acesso à energia elétrica está relacionado à um aumento de 9,6% na renda dos moradores da região. Caso o acesso seja a um serviço estável, sem interrupções ou apagões, o aumento da renda observado foi de 17%.
O estudo é produto da parceria estabelecida entre o Ipea e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU Brasil. Os principais benefícios da melhoria da habitação são: crescimento do PIB, diminuição da desigualdade econômica, economia local e solidária, geração de emprego e trabalho decente, além de melhorias na vida comunitária, emancipação feminina, meio ambiente e educação.
O assunto é essencial para o Brasil. Usando dados do CadÚnico, sistema do Governo Federal que reúne dados da população de baixa renda no país, o Ipea chegou a um indicador de que 13,3 milhões de famílias brasileiras carecem de melhorias habitacionais.
A onda da reforma
De acordo com o Ipea, há dificuldade em avaliar os impactos diretos da melhoria habitacional na sociedade e no meio ambiente, uma vez que seus efeitos são não-lineares. Ou melhor, cascateados. A reforma de um banheiro que antes estava em condição insalubre, por exemplo, afeta a saúde do morador, mas também a sua vida profissional e social.
Segundo o Ipea, cerca de 1,3 milhão de famílias brasileiras não têm banheiro em casa e mais de 7 milhões vivem sem acesso à rede coletora de esgoto. Pode parecer um detalhe, mas ter um banheiro com a estrutura correta faz toda a diferença para mulheres que residem em assentamentos precários. O Ipea cita a dificuldade que meninas com menos acesso a banheiros em boas condições têm para ir para a escola durante o período menstrual. A casa, nesse sentido, impacta as oportunidades que a pessoa terá no futuro.
A melhoria habitacional, segundo o Ipea, favorece as condições de busca e acesso a emprego, uma vez que o indivíduo fica mais saudável e conectado com a cidade. Além disso, todas as ações relacionadas à melhoria das casas contribuem para que as cidades e comunidades se tornem mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
Em pesquisa feita com cidadãos da América Latina, percebeu-se que as casas e bairros que passaram por reformas e pequenas melhorias tinham moradores mais felizes, se sentindo mais seguros do que os espaços que não passaram por intervenções.
Melhoria na habitação e na economia
Uma das melhorias habitacionais citadas pelo Ipea – a troca de revestimento das casas em assentamentos precarizados – é essencial quando falamos da resiliência contra desastres naturais.
Em relação à renda, a moradia livre de inadequações habitacionais pode gerar ao longo dos anos impacto direto de até 10,5 pontos percentuais no PIB, segundo a ONG Habitat for Humanity. As intervenções também trazem possibilidades de emprego e trabalho, principalmente em iniciativas em que os moradores das regiões afetadas se especializam em reformas, a chamada autoconstrução.
A habitação mais agradável abre espaço para novas formas de produção. O Ipea citou estudos feitos no Quênia, que indicaram que, por lá, o aumento dos lotes para as pessoas que moravam em assentamentos precários fez com que 90% dos moradores começassem a desenvolver hortas e outras atividades ligadas à agricultura urbana. Ou seja, ao investir em moradia de qualidade, o governo queniano acabou também investindo em agricultura com baixa pegada de carbono.
Esses benefícios impactam diretamente em nove dos 17 ODSs da ONU. Nos demais, os efeitos positivos são indiretos, mas existem. Objetivos como a erradicação da pobreza, garantia de saúde e bem-estar, igualdade de gênero e acesso à água potável e saneamento melhoram em decorrência da qualificação de moradias. Já em outros, como o ODS 2, o fim da fome mundial, as reformas podem impactar ao aumentar as oportunidades de geração de renda, bem como em viabilizar o preparo de alimentos nas casas. Não é à toa, que a urbanista, presidente do Fundo FICA e do Fundo FUA, Simone Gatti, é enfática ao mostrar que casa é ferramenta contra desumanização.
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