Secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, pondera sobre o significado de sustentabilidade.
Resiliência será a palavra de ordem das cidades de 2050. Segundo o secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, em entrevista exclusiva ao Habitability, para evitar as tragédias decorrentes das mudanças climáticas, os municípios vão precisar ser não só sustentáveis, mas também flexíveis e coordenados. “As respostas às tragédias precisam migrar da exclusividade da Defesa Civil e entrar cada vez mais no planejamento urbano. Apenas quando empenhadas em forma de novas regras de uso de solo, de gestão dos recursos hídricos e também do zoneamento urbano, é que elas serão mais eficientes”.
Em entrevista ao Habitability, o executivo da ONG que une os governos locais em favor da sustentabilidade, ainda falou sobre a relação que existe entre o global e o local. “O fato de termos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de termos compromissos, como o Acordo do Clima de Paris, e acordos em nível local, como a Race to Zero ou o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima, não significa que exista apropriação e um compromisso claro”, ressaltou. Nossa tarefa coletiva – do setor privado, governo, sociedade civil e academia – é firmar um compromisso consciente com ações efetivas e imediatas”, recomendou. Confira a seguir como isso vem sendo realizado pelo instituto, além dos desafios, avanços e cases de sucesso.
Rodrigo Perpétuo – A grande verdade é que ninguém dá conta da complexidade contemporânea sozinho. Não adianta querer encontrar culpados, porque ninguém, nem o setor público ou o privado vai dar conta de promover as mudanças sozinhos. A responsabilidade passa por todos os setores e é nessa integração que o ICLEI aposta.
Rodrigo Perpétuo – Tem uma expectativa falsa, eu diria, talvez equivocada, de que todo mundo já sabe o que fazer, mas o fato de a gente ter os ODS, compromissos como o Acordo do Clima de Paris, e compromissos derivados, como a Race to Zero ou o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima, não significa que exista apropriação e um compromisso claro e, portanto, um conhecimento do que deve ser feito.
Embora a ONU tenha melhorado muito a sua abordagem e tenha dado mais abertura a outros grupos de interesse, ela ainda é um sistema anacrônico e antiquado que não está adequado aos tempos atuais. Nesse sentido, a ONU tem até revisto a sua atuação, no âmbito da celebração dos seus 75 anos. É aí que entra o trabalho permanente de organizações como o ICLEI, que tem o objetivo de gerar consciência, apropriação e compromisso. Além disso, nosso trabalho é também orientar e apontar alternativas para problemas atuais.
Quando vemos um período como foi o início de 2022 no Brasil, com chuvas intensas e concentradas, e a repercussão que teve em vários territórios, temos uma dimensão da agenda que está sendo proposta e como ela chega de verdade nos territórios. Nossa tarefa coletiva – setor privado, governo, sociedade civil e academia – é estabelecer um compromisso consciente com ações efetivas e imediatas.
Rodrigo Perpétuo – Os ODS são instrumentos de planejamento prospectivo. Ou seja, todas as nações do mundo estabeleceram objetivos ousados para que, em 2030, o Planeta alcance melhores indicadores de desenvolvimento.
A meu ver, para se beneficiar dos ODS, o município precisa entendê-los como uma agenda norteadora de planejamento. Olhar para o conjunto de indicadores que está ali e vinculá-los ao que já é feito no município. Tudo isso baseado nas ações e programas que têm orçamento definido e que estejam pactuados no âmbito legislativo.
Esse seria o bom uso dos ODS como instrumento correto de planejamento prospectivo. Mas, infelizmente, existe uma distância muito grande entre a prática e a teoria. O que a gente vê, via de regra, é uma associação muito vinculada às imagens gráficas dos ODS, mas sem a ligação profunda entre o indicador e os programas municipais referentes a ele.
Rodrigo Perpétuo – Temos fomentado algumas ações para iluminar boas práticas. Em uma aliança com a Associação Brasileira de Municípios, financiada por um projeto de cooperação da União Europeia, o ICLEI ajudou a fazer a curadoria de projetos relacionados aos diversos ODS, especialmente em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Outra iniciativa é a participação do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa brasileiro, o SEEG. No ano passado, calculamos a estimativa de emissões para cada município brasileiro e trouxemos um caderno de boas práticas de ações de mitigação. Agora, junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia, por meio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, vamos publicar um caderno de boas práticas focadas em soluções baseadas na natureza.
Rodrigo Perpétuo – Posso destacar três municípios que avançaram exatamente na vertente de fazer um uso prospectivo no emprego dos ODS em diversas áreas, como biodiversidade, combate à mudança climática e na luta contra a pobreza. Em Campinas/SP o plano de conectividade ecológica para a região metropolitana, chamado Reconecta, está sendo implementado a partir da identificação de áreas degradadas e da designação de áreas protegidas, usando, inclusive, recursos da compensação ambiental. Recife/PE está desenvolvendo os seus planos setoriais de adaptação, aprofundando conhecimentos sobre riscos climáticos nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana, com apoio técnico do ICLEI. Isso significa que a capital pernambucana tem todo um sistema de planejamento climático, desde o inventário de emissões até a análise de riscos e vulnerabilidades climáticas, chegando até o plano de ação climática. Com essas informações, a cidade consegue ser mais resiliente e encontrar as melhores soluções para se adaptar às mudanças climáticas. A terceira cidade é Belo Horizonte, que tem tido um trabalho de referência com respeito à política de segurança alimentar e combate à fome, e agora tem incrementado o modelo com o apoio à produção sustentável de alimentos por meio de um sistema participativo de garantias, implementado pelos produtores. Isso abre as portas para que as compras públicas da merenda escolar priorizem esse tipo de alimento orgânico, produzido no território e de forma sustentável. São três bons exemplos de grandes cidades que estão trabalhando em diversos pontos dos ODS.
Rodrigo Perpétuo – A nossa cultura traz a questão da prevenção de riscos e desastres apenas, e quase que exclusivamente, para a Defesa Civil. Cidades, Estados e União estão organizados dessa forma: quem dá resposta a eventos extremos da natureza é exclusivamente a Defesa Civil. E isso nos dá uma cultura de resposta e de ação emergencial, não de prevenção. O mais urgente é compartilhar o tema resiliência entre a Defesa Civil e o planejamento urbano, no sentido de fortalecer o aspecto da prevenção, sem perder a capacidade de resposta às situações emergenciais. E digo isso com toda a admiração pelo trabalho que a Defesa Civil tem feito. Mas esse assunto da prevenção a desastres climáticos precisa migrar com mais intensidade para o planejamento urbano, porque assim, ele passa a influenciar a regulamentação do uso do solo, incluindo licenciamento ambiental e zoneamento territorial. Aí sim vamos começar a ter mais eficiência no médio e longo prazos, com respeito à resiliência e prevenção. Enquanto isso não for feito, nós vamos sempre estar correndo atrás das situações que nos pegam “de surpresa”. Não vamos conseguir antecipar as ações para diminuir o impacto e permitir uma resposta ainda melhor na hora da emergência, com menos impacto no território e, principalmente, menos perda de vidas.
Rodrigo Perpétuo – Para exemplificar esse aumento dos riscos climáticos cito o exemplo de Belo Horizonte. Há 20 anos, todas as ocorrências em decorrência de chuvas intensas eram em áreas de ocupação informal e elevada vulnerabilidade social. Atualmente, os eventos atingem também as áreas formais da cidade. Isso significa que o problema está mais intenso e complexo e, ao mesmo tempo, que não tivemos avanço positivo na dinâmica urbana na mesma proporção. Para dar um outro exemplo, a notícia que se tem de Petrópolis é que as 250 áreas de risco estavam todas mapeadas. Saber quais são as áreas de risco da cidade é importante para uma eventual evacuação precoce, evitando mortes, mas isso significa atualmente mover pessoas em toda a cidade. Ou seja, seria necessário redesenhar toda a cidade e nenhum prefeito teria condições de fazer isso em um único mandato ou sem a ajuda de outros níveis de governo e apoio da própria população.
A complexidade do problema não permite apontar o dedo para um culpado apenas e negligenciar a complexidade do fenômeno de ocupação informal em áreas de risco, pois ele só acontece em função de uma situação socioeconômica desfavorável em todo o País, já que a pessoa que mora naquele lugar vai morar ali porque é mais barato e é onde ela consegue construir uma casa e acessar o seu trabalho. Isso é fruto de uma consequência perversa da dinâmica estrutural de exclusão que prevalece no Brasil. Por isso a solução não pode ser dada com uma bala de prata. Ela depende, de fato, de uma perspectiva mais holística, de uma pactuação nacional para enfrentar esse problema de frente, com toda a densidade e necessidade de investimentos que ele traz consigo.
Rodrigo Perpétuo – Ações múltiplas e complementares. A primeira é a que o [Washington] Fajardo já está colocando em prática no Rio de Janeiro, que é aproveitar a infraestrutura colocada. Existem edifícios prontos e desocupados em locais com boa infraestrutura, mas que ficaram vazios porque deixaram de ter um significado econômico. Mas o sentido da habitação também é social. A cidade tem uma função social e precisa repensar esses vazios, onde a infraestrutura urbana é qualificada. Essa pode ser uma das respostas para ocupações informais, já que as pessoas estão procurando habitações baratas com fácil acesso ao emprego.
Por outro lado, podemos nos fazer diversas perguntas tais como: as habitações [sociais] estão sendo erguidas de forma a incorporar critérios climáticos? Como está a questão da gestão dos recursos hídricos e drenagem nas cidades? Por que não são usadas em maior escala as soluções baseadas na natureza como os jardins filtrantes ou jardins de chuva? Além disso, é necessário uma ação de conscientização coletiva para que não sejam construídas habitações em áreas de risco . E é preciso uma fiscalização ativa, não só por parte do poder público, mas de todas as instituições daquela determinada comunidade.
No fundo, trata-se de agenda de mudança cultural. E mudar a cultura é muito difícil. Mudar a cultura organizacional de um governo, de empresas e de pessoas é muito complicado. E é disso que se trata: cada um de nós precisa pensar sobre o que está comprando, porque e de quem está comprando. E nada disso vem ao acaso. Tudo isso é sustentabilidade. Os ODS nada mais são do que uma nova ética colocada e que precisa ser apropriada com muita velocidade pela sociedade.
Rodrigo Perpétuo – tem uma referência importante que já está apropriada e que precisa ser revisitada às vezes que é a de Medelín (Colômbia) – uma cidade que conseguiu inovar a partir do urbanismo social. Não significa que a gente vai replicar Medellín nas outras cidades. Significa que é uma referência que traz a estética para dentro do processo, recupera a autoestima das pessoas que vivem nas comunidades onde as intervenções são propostas e traz para o lado da cobrança, da vigília, da dinâmica social do território, as pessoas que ali habitam. A mensagem de Medelín traz esse fator da apropriação da estética como componente negligenciado.
A segunda referência é o que está acontecendo na cidade de Nova Iorque, que regulamentou fundos de pensão para que façam desinvestimento em todos os ativos vinculados a combustíveis fósseis. Às vezes, a ação de uma prefeitura pode ser mais potente do que só uma intervenção local.
O livro que indico é o “Se os prefeitos governassem o mundo”, do Benjamin Barber, que inverte essa ideia de que as soluções precisam vir do internacional para o local. Ele coloca uma proposta muito interessante de soluções construídas a partir das cidades, dos bairros.
Rodrigo Perpétuo – A grande pergunta aqui é: para que servem as cidades? As cidades dos séculos 19 e 20 eram um espaço para que as pessoas pudessem se aglomerar para produzir e consumir bens, mercadorias e serviços. Hoje em dia essa função mudou por completo. Hoje as cidades são centros de convivência. As cidades devem cumprir a função da convivência, de ser o local de encontro.
Eu quero acreditar que, em 2050, a cidade será isso: a fruição da vida, do encontro, das pessoas, da possibilidade de troca, da diversidade, da harmonia e da paz. A minha visão aspiracional para a cidade de 2050 é que ela será o espaço da convivência.
