A taxa de ocupação define a construção permitida em um terreno e é estabelecida pelo departamento de planejamento urbano de cada município.
Taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e taxa de permeabilidade do solo são termos técnicos que podem soar estranhos para muitos, mas são fundamentais para guiar o desenvolvimento sustentável. Definidos pelo corpo técnico de planejamento urbano e disponíveis para consulta no site das prefeituras ou no próprio setor de planejamento urbano, esses parâmetros fazem parte do Zoneamento de cada município, de acordo com seus os objetivos.
Tratam-se de informações fundamentais para garantir que os projetos de construção atendam às necessidades dos moradores e da comunidade, além de assegurar o uso racional do solo e a preservação do meio ambiente. Por meio deles, o poder público pode frear, manter ou acelerar o crescimento urbano de uma região, a fim de garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável da cidade.
A taxa de ocupação é um dos parâmetros urbanísticos mais importantes para o planejamento da cidade. Ela define o quanto é permitido construir em um terreno, variando de cidade para cidade, assim como de bairro para bairro.
Tal taxa é definida pelas prefeituras de cada município, por meio de suas secretarias de planejamento urbano, dependendo dos objetivos do plano diretor municipal. Por isso, as áreas urbanas, por exemplo, tendem a possuir uma taxa de ocupação maior do que as áreas rurais, já que aquelas possuem maior escassez de espaço que estas.
Expressa em porcentagem, a taxa é calculada pela relação entre a área da projeção da edificação (incluindo varandas, marquises, beirais, telhados, coberturas de garagem, entre outros) e a área do terreno, indicando o quanto do terreno está sendo utilizado para construção.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que tem como objetivo organizar o crescimento das cidades e garantir que o uso do solo seja adequado e sustentável, tendo a taxa de ocupação como um dos recursos fundamentais para estabelecer as diretrizes de uso e ocupação do solo urbano.
Desse modo, a taxa de ocupação é uma das principais ferramentas utilizadas pelos órgãos públicos para controlar o crescimento urbano e evitar a superpopulação, o congestionamento do trânsito, a poluição e outros problemas que podem afetar a qualidade de vida da população.
A legislação municipal geralmente estabelece um limite máximo para a taxa de ocupação, visando garantir que o restante do terreno seja utilizado para áreas verdes, espaços públicos, entre outros fins. Isso é fundamental para assegurar a eficiência no uso do solo e a preservação do meio ambiente.
Sendo assim, a taxa de ocupação é um importante fator de controle do crescimento urbano, uma vez que é utilizada para garantir que as construções respeitem os limites de ocupação do terreno e evitem problemas de sobrecarga e falta de espaço. O objetivo é garantir uma utilização mais eficiente e sustentável do espaço urbano.
Aliás, em áreas urbanas densas, a taxa de ocupação geralmente é maior, para acomodar moradores e atividades comerciais. Já em bairros residenciais, especialmente os tombados, a taxa de ocupação pode ser menor, pois há menos restrições de espaço. Em todos os casos, a definição da taxa de ocupação deve levar em conta a sustentabilidade, o bem-estar da população e a preservação do patrimônio histórico e ambiental.
A taxa de ocupação é um conceito importante na construção civil e se refere à porcentagem de espaço em um terreno que é ocupado pela projeção do edifício no solo. Isto é, trata-se da área do pavimento térreo somada às áreas excedentes dos outros pavimentos. Sendo assim, a fórmula para calcular a taxa de ocupação (TO) é simples: (área total do pavimento térreo + área total excedente dos demais pavimentos) / área total do terreno.
Por exemplo, um terreno de 200 m² onde uma casa térrea de 120 m² é construída, resulta em uma taxa de ocupação de 60%. Ou seja, 120m²/200m² = 0,60.
Já se houver a construção de um sobrado de dois pavimentos no mesmo terreno em que o térreo possui 60 m² e o segundo pavimento tem 100 m², a taxa de ocupação será de 50%. Isto significa que 60m² + 40 m² (área excedente) / 200 m² = 0,50.
É importante lembrar que a prefeitura determina qual será a taxa de ocupação máxima permitida em cada terreno e o projeto precisa estar em conformidade com essa regra. Se o terreno tem 200 m² e a taxa máxima é de 80%, o edifício pode ocupar de 1% a 80% do espaço, mas não mais que isso.
Na maioria dos casos, a área construída é considerada tudo o que está sob cobertura. No entanto, é importante ressaltar que algumas áreas não entram nesse cálculo e que cada prefeitura pode determinar quais são elas.
Geralmente, áreas comuns de lazer, como piscinas e quadras, áreas pavimentadas usadas como garagem ou para circulação de veículos ou pedestres, bem como outras áreas descobertas, são alguns exemplos comuns de áreas que não são computadas na taxa de ocupação.
O coeficiente de aproveitamento é um dado importante a ser considerado durante a construção de uma casa. Esse valor é definido pela prefeitura de cada cidade e determina o grau de aproveitamento do terreno, além de definir limites de construção em áreas urbanas. Diferentemente da taxa de ocupação, que leva em conta apenas as áreas construídas e cobertas, o coeficiente de aproveitamento inclui todas as áreas construídas, tanto abertas quanto fechadas.
Além disso, os pavimentos superiores também são levados em consideração, mesmo que tenham a mesma área do primeiro piso. É importante ressaltar que o valor do coeficiente de aproveitamento varia de acordo com as regras de cada município.
Sendo assim, o Coeficiente de Aproveitamento é frequentemente utilizado para estabelecer limites de construção em áreas urbanas. Isso ocorre porque é possível definir um valor máximo de Coeficiente de Aproveitamento para cada área, o que garante que o terreno seja utilizado de maneira apropriada e que haja espaço suficiente para atender às necessidades dos moradores e da comunidade em geral.
O Coeficiente de Aproveitamento é um dado fundamental que os proprietários de terrenos precisam ter em mente ao planejar a construção de uma edificação. O número, determinado pelas prefeituras municipais, mede o quão bem o terreno está sendo utilizado, considerando tanto a área construída fechada quanto a área aberta.
A fórmula para calcular o Coeficiente de Aproveitamento é simples: basta dividir a área construída pelo tamanho total do terreno. Por exemplo, se uma edificação possui 3 mil m² de área construída em um terreno de 1 mil m², o Coeficiente de Aproveitamento seria de 3.
No entanto, é preciso não confundir o Coeficiente de Aproveitamento com a Taxa de Ocupação. Enquanto a Taxa de Ocupação é expressa em porcentagem, o Coeficiente de Aproveitamento é apresentado como uma fração ou um número decimal.
Portanto, ao construir uma casa de três pavimentos de 120 m² cada, o cálculo do coeficiente de aproveitamento seria de (120 m² x 3 pavimentos) / 200 m², resultando em um valor de 1,8. Já no caso de uma casa de dois pavimentos, sendo o primeiro pavimento com 70 m², o segundo com 80 m² e uma área de festas de 50 m², o coeficiente de aproveitamento seria calculado como (70 m² + 80 m² + 50 m²) / 200 m², resultando em um valor de 1.
A taxa de permeabilidade do solo é um fator de extrema importância para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, evitando enchentes e alagamentos nas cidades.
A impermeabilização do solo por meio do uso de pisos inadequados dificulta a penetração das águas da chuva no solo, provocando prejuízos para a infraestrutura urbana. A taxa de permeabilidade do solo também é estabelecida pelas prefeituras municipais, variando de cidade para cidade, e é calculada multiplicando-se a taxa oferecida pela prefeitura pela área total do terreno.
Em geral, a taxa de permeabilidade do solo varia entre 15% e 30% da metragem total do terreno. Caso a taxa definida pela prefeitura seja de 20% e o terreno tenha uma área total de 100 m², por exemplo, a área destinada à permeabilidade do solo seria de 20 m². Essa área não pode ser impermeabilizada por nenhum tipo de construção, mas pode ser utilizada de forma criativa e proveitosa em projetos paisagísticos.
A impermeabilização excessiva do solo é um dos principais problemas enfrentados pelas cidades modernas. Isso ocorre porque as construções e o asfalto impedem que a água da chuva seja absorvida pelo solo, causando enchentes e alagamentos. Para resolver esse problema, é necessário que os projetos aumentem a área permeável dos terrenos e aproveitem a água da chuva.
Uma das formas de aumentar a área permeável é utilizando materiais permeáveis em calçadas e estacionamentos. O piso drenante, por exemplo, é uma ótima opção, pois permite a infiltração da água da chuva. Além disso, recomenda-se o uso de plantas e jardins, que contribuem para a permeabilidade do solo, pois as raízes das plantas ajudam a absorver a água.
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A taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e taxa de permeabilidade são parâmetros que estão presentes no Código de Obras de cada município. O código é responsável por estabelecer as normas e regras que devem ser seguidas durante a construção de edificações em uma cidade, incluindo os limites de ocupação, aproveitamento e permeabilidade do solo.
Todos esses parâmetros estão interligados e devem ser considerados em conjunto durante o planejamento e construção de uma edificação. O cumprimento dessas normas é essencial para garantir a segurança, sustentabilidade e harmonia do espaço urbano, bem como para atender às necessidades dos moradores e da comunidade no entorno.
